Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

A Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando teve o pé direito atingido por um pedaço de ferro que se soltou de uma caçamba de lixo após manobra imprudente de um funcionário da empresa.

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.

Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Ministério Público investigará fraude em concurso

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório